“À semelhança do ano anterior, iniciámos o ano escolar com 98% das necessidades docentes colmatadas a 01 de setembro”, afirmou a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, numa conferência de imprensa na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
“Ficaram por colocar na primeira fase da colocação centralizada, 114 vagas, agora lançadas na Bolsa de Emprego Pública”, informou a governante ao fazer o ponto de situação do arranque do ano escolar 2025/2026 na região.
“Contudo, também ficaram por colocar 203 docentes, o que significa que, se estes 203 docentes tivessem concorrido a essas escolas, o número de vagas ainda desertas seria muito inferior ou praticamente inexistente”, afirmou.
O grupo com mais lugares por preencher é o do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com 32 vagas não providas no início de mais um ano escolar, detalhou Sofia Ribeiro.
Ela acrescentou que “existem 57 docentes, devidamente habilitados para este grupo, que ainda se mantêm por colocar”.
O Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) tem feito um “grande esforço” para promover a estabilidade, “registando-se apenas, neste ano letivo, um aumento de 124 docentes em quadro do que no ano anterior, o que fez com que fosse necessário recorrer a menos 60 contratações anuais e a termo”, destacou.
Este ano é também o primeiro em que o executivo de coligação vai aplicar incentivos à fixação de professores no arquipélago.
Nesse contexto, Sofia Ribeiro indicou que 301 docentes foram colocados “nas vagas apuradas para a aplicação destes incentivos” nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Entre as medidas para a fixação de professores nos locais mais carenciados do arquipélago açoriano destacam-se a revisão e melhoria das condições remuneratórias e de carreira docente, a recuperação do tempo de serviço, a criação de quadros de ilha e de incentivos à fixação.
Em relação ao pessoal de ação educativa, a secretária regional mencionou que este ano “é o primeiro em que se vão verificar colocações decorrentes de um concurso centralizado para assistentes operacionais, agilizando, substancialmente, o seu processo de substituição, com maior estabilidade laboral das escolas”.
O ano letivo começa com um total de 1.651 assistentes operacionais, mas as escolas da região enfrentam “uma diminuição significativa do número de alunos, tendo reduzido mais de mil alunos nas escolas do ensino público”.
“Ao todo, temos 2.258 trabalhadores da ação educativa, dos quais 169 técnicos superiores, essencialmente na área da saúde”, destacou Sofia Ribeiro, indicando que destes trabalhadores, 223 estão de baixa.
Este ano letivo inicia o ensino bilingue com Português e Inglês em duas escolas da região: Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, na ilha Terceira, e na Escola Básica e Secundária de Velas (São Jorge), abrangendo três turmas do 1.º ano de escolaridade.
Sobre a “desmaterialização dos manuais escolares”, a governante informou que o projeto se estende este ano, pela primeira vez, a todos os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade, com o lançamento de concursos internacionais em quatro escolas da região, para garantir que os estudantes tenham acesso aos manuais digitais.
