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Price of rents? Porta a Porta demands that the Government intervene in regulation

Em comunicado, o Porta a Porta – Casa para Viver reagiu à informação divulgada na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que dá conta de que o valor das rendas poderá aumentar 2,24% em 2026, abaixo dos 2,25% estimados no final de agosto, após uma revisão dos dados da inflação.

De acordo com os dados definitivos do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 2,24%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

“Tais factos exigem que o Governo intervenha na regulação e fixação do preço das rendas, para as fazer baixar, para valores que correspondam ao real poder de compra de todos aqueles que vivem e trabalham no nosso país e precisam de Casa para Viver”, lê-se no comunicado divulgado pelo Porta a Porta.

O movimento exige também “a fiscalização dos arrendamentos para garantir contratos declarados e proteção dos inquilinos contra os abusos dos proprietários”.

Segundo o Porta a Porta, “o aumento, face ao aumento de igual modo fixado no ano passado, significa em si mesmo um aumento de 0,8 p.p.”.

O movimento exemplifica com dados segundo os quais, em janeiro de 2022, o preço médio do arrendamento do m2 em Portugal “era de 10,8 euros”, enquanto em janeiro deste ano “o valor era de 16,4 euros”. Segundo o Porta a Porta, isto “prova que, continuamente, os aumentos reais anuais são muitíssimo superiores aos aumentos fixados pela lei, como os números provam, [que] entre janeiro de 2022 e janeiro de 2025, as rendas aumentaram cerca de 35%”.

“Se tivermos em conta que em janeiro deste ano o valor médio nacional do preço do m2 do arrendamento era de 16,4 euros (chegando no distrito de Lisboa aos 20,1 euros) segundo dados de uma das maiores plataformas imobiliárias do país, e multiplicarmos esse valor por 80m2, área equivalente a um T2, vimos que o mesmo foi arrendado por 1.312 euros por mês”, exemplifica.

Assim, de acordo com o Porta a Porta, “se este inquilino tiver a sorte de ver o seu contrato prosseguir, terá, em janeiro de 2026, um aumento real de 29,40 euros por mês, o que significa, ao fim do ano, um aumento de 352,67 euros mais de custo com a sua habitação”.

Já se a mesma casa tiver sido arrendada no distrito de Lisboa, “terá tido o custo de 1.608 euros, o que significa que em janeiro de 2026 terá um aumento mensal de 36 euros, o que significa um aumento anual de custos com a habitação de 432 euros”, sublinhou o movimento.

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