Estas duas deslocações de Marcelo Rebelo de Sousa foram aprovadas com votos a favor de todos os partidos, menos o Chega, que se absteve.
Foi também hoje aprovada em plenário, por unanimidade, a deslocação do chefe de Estado à Estónia, para participar numa reunião do Grupo de Arraiolos, já realizada, na semana passada, período em que a Assembleia da República suspendeu os trabalhos, por decorrer a campanha para as eleições autárquicas.
Em carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o chefe de Estado refere que tem prevista uma “deslocação ao Egito entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro próximo, em visita oficial”, a convite do seu homólogo, Abdel Fattah al-Sisi.
Numa outra carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa informa que tem prevista uma “deslocação ao Mónaco, entre os dias 20 e 21 de novembro próximo, em visita de Estado”, a convite do seu homólogo, o príncipe Alberto II.
Na Comissão de Negócios Estrangeiros, a ida ao Mónaco obteve unanimidade, com votos a favor de PSD, Chega, PS, IL e Livre, enquanto a visita oficial ao Egito foi aprovada com a abstenção do Chega, segundo o portal da Assembleia da República.
Entre estas duas visitas, o Presidente da República tem prevista uma ida a Luanda, entre 10 e 12 de novembro, para participar nas comemorações dos 50 anos de independência de Angola, deslocação já aprovada em plenário, por unanimidade.
As deslocações ao Mónaco, a Angola e ao Egito acontecem na fase final do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá cessar funções daqui a menos de cinco meses, em 09 de março do próximo ano.
Serão as 168.ª, 169.º e 170.º viagens do chefe de Estado ao estrangeiro, numa contagem que inclui, além das visitas oficiais, todas as outras deslocações, por motivos diversos, e divididas por país, mesmo que tenham sido feitas de seguida.
Marcelo Rebelo de Sousa já indicou que tenciona marcar as eleições presidenciais para 18 de janeiro. A confirmar-se essa data, a campanha oficial terá início em 04 de janeiro e uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois da primeira, calhará em 08 de fevereiro.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
