“Nós apoiamos a proposta da Comissão do empréstimo com base em reparações de guerra que a Rússia venha a pagar à Ucrânia quando a guerra terminar, [mas] também compreendemos as preocupações da Bélgica [porque] há riscos jurídicos, económicos, de liquidez, de solvabilidade e do crédito da própria instituição e do país”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reunião dos ministros das Finanças da UE, o governante português disse estar em curso um “trabalho muito significativo pela Comissão e pelos 27 Estados-membros para que seja possível no próximo Conselho Europeu, que é já daqui a uma semana, […] chegar a um acordo e rapidamente esse dinheiro poder chegar à Ucrânia, que precisa urgentemente de continuar a defender-se e de continuar a sua capacidade militar para resistir ao invasor”.
“Eu estou confiante que a solução dos ativos russos será possível, até porque ela não exige a unanimidade dos 27”, adiantou.
Na passada terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse que os líderes da União Europeia estão “muito perto” de um acordo para apoiar financeiramente a Ucrânia até 2027 através de um empréstimo de reparações assente nos ativos russos imobilizados.
Ainda assim, admitiu estender por três dias a cimeira europeia prevista para um dia até que haja um acordo.
De momento, decorrem encontros bilaterais em Bruxelas para tentar desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.
Persistem também esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia, querendo a UE reforçar a posição negocial de Kiev, o que passa por aumentar a pressão sobre Moscovo.
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da UE, para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.
A primeira proposta enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.
O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.
A Portugal caberia garantias orçamentais de cerca de três mil milhões de euros.
Esse empréstimo por ‘tranches’ seria reembolsado após pagamento de reparações da Rússia à Ucrânia e, perante as reservas jurídicas da Bélgica, seria acompanhado de um mecanismo de solidariedade na União.
Já o crédito da UE teria menor dimensão, dado que implicaria aproveitar a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados e mobilizar tal montante a favor da Ucrânia.
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com dois terços, numa verba de 90 mil milhões de euros para 2026 e 2027.
O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto nível que é visto como decisivo para chegar a acordo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera.
