“O Porto regressa à associação de onde nunca devia ter saído e onde nunca teve justificações para ter saído”, declarou Luísa Salgueiro (PS), acrescentando que, após o trabalho coordenado pela ANMP para o acordo da descentralização de competências na saúde, educação e ação social, “o próprio Porto acabou por concordar com as regras”.
A presidente da Câmara de Matosinhos fez esses comentários após o anúncio de que a Câmara do Porto aprovou, na primeira reunião do novo executivo, o regresso da autarquia à ANMP.
Em 2022, o município do Porto, então liderado pelo movimento independente de Rui Moreira, com o apoio do PSD e do Chega, decidiu sair da ANMP por discordância com o processo de descentralização de competências.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acrescentou que, “neste momento, todos os municípios estão sujeitos aos mesmos princípios e às mesmas regras”, definidas em coordenação pela ANMP, “apesar de o processo de descentralização de competências não estar ainda concluído e sendo certo que há necessidade de reajustar os valores associados a essa transferência”.
Luísa Salgueiro afirmou que “é no seio da Associação Nacional de Municípios que se devem desenvolver todas as negociações, todos os trabalhos para os 308 municípios e, naturalmente, o Porto é muito bem-vindo” à entidade representativa autárquica.
“É com satisfação que recebo a notícia da deliberação tomada hoje na reunião de câmara e particularmente relevante pelo facto de o sr. presidente Pedro Duarte [PSD], na primeira reunião, ter tomado esta posição, que tem um significado grande, não só para a Câmara do Porto, mas também para a ANMP”, que voltará “a ter os 308 municípios”, destacou a autarca socialista.
