Nas votações do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), uma proposta de alteração dos socialistas, inicialmente rejeitada, foi aprovada após o Chega solicitar a correção de sua posição de voto.
Com votos contra do PSD e CDS, abstenção da IL, e apoio das demais bancadas, o aumento do suplemento dos antigos combatentes foi aprovado.
Conforme o texto aprovado, antigos combatentes com bonificação de tempo de serviço até 11 meses receberão 112,5 euros (anteriormente 75 euros). Aqueles com bonificação entre 12 e 23 meses passarão a 150 euros (de 100 euros atualmente). Os que possuem bonificação igual ou superior a dois anos terão um suplemento de 225 euros (antes 150 euros).
A proposta do PS também prevê que o complemento especial de pensão seja de “10,5% do valor da pensão por cada ano de serviço militar ou um duodécimo do complemento por cada mês de serviço”, comparado com a taxa atual de 3,5%.
Os aumentos, conforme disposição transitória aprovada, serão pagos 50% em 2026 e o restante em 2027.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, demonstrou confiança na aprovação da proposta de aumento do suplemento para antigos combatentes, justificando-a como uma ação justa e responsável orçamentalmente.
“Apresentámos uma proposta que gostávamos de ver viabilizada pelos diferentes partidos de reforço de 50% de um suplemento anual que lhes é atribuído em três categorias diferentes”, declarou no início da semana.
Carneiro indicou um custo estimado para esta proposta na “ordem dos 20 milhões de euros”, com impactos orçamentais repartidos entre 2026 e 2027.
