A MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, celebrando seu 25º aniversário, propôs hoje a implementação de um regime especial de Segurança Social dentro do Estatuto da Agricultura Familiar para reconhecer as especificidades do trabalho agrícola feminino.
Em um comunicado, a associação, que recentemente elegeu novos órgãos sociais, explicou que o objetivo é assegurar uma proteção social adequada às mulheres na agricultura. Apesar de sua “importância vital”, muitas continuam sem acesso a uma aposentadoria justa, enfrentando desigualdades entre a legislação e a realidade.
“O trabalho invisibilizado das mulheres, no campo e em casa, continua a ser um problema estrutural,” afirmou a MARP, destacando que o Recenseamento Agrícola de 2019 indica que as mulheres representam 33% dos produtores individuais, principalmente nas regiões do Norte, Centro e Madeira, onde o minifúndio é predominante.
A associação também enfatizou a urgência de concretizar os direitos dos trabalhadores agrícolas, de assegurar a segurança e a qualidade alimentar da população, e de defender a soberania alimentar do país.
“Não aceitamos que o interior continue esquecido. Falta transporte, saúde, escolas, cultura. Queremos viver no campo com dignidade e igualdade,” declarou a associação.
O ano de 2026 será marcado como o Ano Internacional da Mulher Agricultora, proclamado pelas Nações Unidas. A associação vê essa ocasião como uma “oportunidade de reconhecimento e mobilização, reforçando o papel das mulheres rurais na produção alimentar, na sustentabilidade, e na coesão territorial.”
