“Isto vai demorar algum tempo, porque os temas são muito alargados e é preciso maturar bastante, porque são temas também bastante sensíveis. Portanto, vamos ter que organizar uma discussão por temas e não discutir tudo em pacote, porque senão é muito confuso”, afirmou o dirigente associativo em declarações à agência Lusa à margem do Fórum Social do Porto 2025, onde participou.
Ainda assim, Vieira Lopes afirmou-se convicto de que “há condições para tentar obter um acordo”.
“Não vai ser fácil, mas sempre defendemos que tudo o que é aprovado nos acordos de concertação social, por um lado, normalmente passa sempre melhor na Assembleia da República e, por outro lado, é mais estável na continuidade das legislaturas. Por isso, essa é, digamos, a nossa missão”, sustentou.
Relativamente à total oposição ao anteprojeto do Governo até agora manifestada pela CGTP, o líder da CCP referiu que, “no princípio, há sempre essa situação negocial”, mas lembrou que esta central sindical, “historicamente, este tipo de acordos não tem assinado”.
“No entanto, esperamos que a UGT participe das negociações como é habitual e que se chegue a um acordo”, disse.
Questionado pela Lusa sobre se este foi o momento oportuno para o Governo avançar com a reforma da legislação laboral, João Vieira Lopes — que, numa entrevista recente ao Jornal de Negócios e à Antena 1 considerou que a ministra do Trabalho “não ponderou o enquadramento político” — reconheceu que “a altura [e] o modo de apresentação também condicionam”.
“Mas é um dado adquirido, portanto não vale a pena discutir isso. [O anteprojeto] Está cá fora, estamos em discussão, vamos tentar encontrar uma solução”, sublinhou.
Sem querer entrar numa discussão “de malha fina” sobre as alterações previstas na reforma enquanto decorrem as negociações, o presidente da CCP prefere “tentar ver quais são os pontos onde se chega a acordo e se são suficientes para haver um acordo” final.
Já sobre se até agora tem sentido na discussão em sede de concertação o “clima construtivo” a que hoje apelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, Vieira Lopes considerou que, “neste momento, existe”.
Contudo, ressalvou, “a experiência também tem demonstrado que uma coisa são reuniões da concertação, outra coisa são reuniões bilaterais, trilaterais, os contactos, e vai demorar alguns meses”.
