“Defendemos no Governo a necessidade de reforçar mais o pilar europeu e nacional de Defesa na NATO. Foi também por isso que apresentámos aos nossos aliados um plano credível para antecipação da meta de investimento de 2% do PIB na Defesa nacional, se possível até ao final de 2025”, afirmou Nuno Melo, no final do debate sobre o programa do XXV Governo Constitucional, no parlamento.
No programa do Governo, o executivo assume o objetivo de atingir já este ano os 2% do PIB em despesas militares, antecipando a meta prevista inicialmente para 2029, mas Nuno Melo fez questão de sublinhar que tal será feito respeitando sempre “dois pressupostos” e uma “regra de ouro”.
“[Primeiro pressuposto] Nunca, em alguma circunstância, colocar em causa o Estado Social. Segundo pressuposto, nunca colocar em causa o bom desempenho da economia e, se possível, reforçar esse desempenho da economia”, elencou.
Além disto, há uma “regra de ouro” para o Governo PSD/CDS-PP: “a modernização e o reequipamento das Forças Armadas terá sempre como pressuposto o envolvimento das indústrias nacionais de Defesa”.
O ministro adiantou que Portugal vai atingir este objetivo investindo em áreas sinalizadas pela NATO de forma a evitar “redundâncias” em relação a outros países aliados.
“Portugal, através deste Governo, está à altura das suas responsabilidades, está do lado dos nossos aliados, solidários com a NATO, para a defesa da democracia, para a defesa da liberdade, para a defesa do nosso modo de vida. Fazemos no Governo o que tem de ser feito. Esperamos também que em quem se senta nos bancos da oposição não se faça menos do que isso”, avisou o líder do CDS-PP.
No início da sua intervenção, Melo alertou que o mundo está hoje “mais imprevisível e mais perigoso”, sendo “bem possível que estejamos a testemunhar algumas das mudanças geopolíticas mais relevantes das últimas décadas e, com grande probabilidade, alterações que desafiam a ordem internacional que foram desenhadas há 80 anos”.
A cerca de uma semana da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, o presidente do CDS-PP realçou ainda que a União Europeia tem vindo a reconhecer a necessidade de assumir uma “maior responsabilidade no reforço da defesa coletiva do espaço Atlântico para compensar anos de externalização desse esforço nos Estados Unidos e garantir uma maior autonomia estratégica”.
Depois de ter sido interrogado pelo deputado do Chega Pedro Pessanha sobre a fórmula de cálculo utilizada para as pensões dos militares e se o Governo tenciona aproveitar o aumento do investimento em Defesa para resolver este problema, Nuno Melo assegurou que o executivo “fará mais no plano social”, tendo em consideração as circunstancias orçamentais porque “os recursos não são infinitos”.
O ministro considerou que o anterior governo, no qual já tutelava a Defesa, devolveu “a previsibilidade à Defesa nacional, o que já não acontecia há muito tempo” e afirmou que o executivo está a investir nesta área de soberania “para que se crie riqueza”.
