“Existem atrasos nos pagamentos da região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer, na saúde, por exemplo. Mas, em todas as outras áreas é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso”, disse Paulo Estêvão no parlamento açoriano, na cidade da Horta, durante um debate de urgência solicitado pelo PS sobre incumprimentos do Governo Regional.
No debate, que iniciou os trabalhos do segundo dia da Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado do PS Berto Messias destacou que há incumprimentos do executivo regional em vários setores.
Em resposta, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades afirmou que o Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro vai “manter o crescimento económico, os impostos baixos, manter e até incrementar os apoios sociais” e continuar a valorizar carreiras.
“Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental. Cortar os vícios que restam de 24 anos de socialismo. Temos de criar mais disponibilidade de tesouraria e, para isso, é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”, afirmou.
E continuou: “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB [Produto Interno Bruto] em apenas duas legislaturas pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos os outros consideravam impossível”.
Na sua intervenção, o governante também mencionou que na terça-feira, o deputado socialista Carlos Silva “arrumou a questão do crescimento económico dos Açores numa frase que demorou quatro segundos a dizer: ‘A economia está bem, apesar deste Governo'” e, hoje, o deputado Berto Messias, “veio aqui dizer ‘os senhores estão obrigados a fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto integrei os governos dos Açores'”.
Segundo Paulo Estêvão, se for contabilizado o crescimento previsto para este ano, “os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”.
“Nos últimos oito anos do Governo do PSD, […] o PIB dos Açores cresceu apenas 450 milhões de euros. Em apenas cinco anos de Governo da coligação, o PIB dos Açores cresceu 2.000 milhões de euros. São valores verdadeiramente incomparáveis. A este ritmo, no final desta legislatura, o PIB dos Açores, ou seja, a riqueza produzida na nossa região, terá duplicado de dimensão”, afirmou.
De acordo com Paulo Estêvão, “se o PS ainda fosse Governo, os impostos não teriam diminuído. […] Está nos registos deste parlamento que o PS votou contra a diminuição destes impostos”.
“E a Tarifa Açores, que dinamizou como nunca o mercado interno, teria sucedido? Não. O PS achava a medida impraticável, ilegal até. E a diminuição de 60% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção teria sucedido? Não. O PS não teria prescindido do controlo social que isso lhe dava, assim como dos programas ocupacionais e dos recibos verdes que mantinham no limbo milhares de açorianos, tornando-os dependentes do Governo”, disse.
O secretário regional referiu ainda que o crescimento económico só está a acontecer devido ao atual Governo Regional e às políticas implementadas.
Por parte do executivo, usaram ainda da palavra Mónica Seidi (secretária regional da Saúde e da Segurança Social), Sofia Ribeiro (Educação, Cultura e Desporto) e António Ventura (Agricultura e Alimentação) que rejeitaram muitas das críticas feitas pelo PS durante o debate.
