“É urgente fazer um levantamento mais atualizado, até porque a situação de Loures é disso exemplo. Como sabemos, as barracas que foram demolidas foram construídas nos últimos três meses, ou seja, o fenómeno é um fenómeno urgente, é de agora, portanto, esse levantamento tem de ser feito”, afirmou.
À entrada para a sessão inaugural de 16 fogos de habitação a custos controlados, no concelho de Anadia, Pinto Luz destacou que o próprio Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem situações dessas.
“Nós estamos a fazer esse levantamento. Caberá a todos, aos municípios em conjunto com o IHRU e com o Estado Central, encontrarmos formas de fazer esse balanço”, sustentou.
Aos jornalistas disse ainda que o Governo tem colocado à disposição, em termos de orçamento, “o maior investimento em habitação pública desde o 25 de Abril” de 1974.
“Só isso é sinalizador da nossa vontade, nós não ficámos pelas 26 mil casas, nós financiámos todas as outras. As 133 mil casas que estão nas estratégias locais de habitação também encontrarão financiamento possível e isso é uma revolução”, garantiu.
De acordo com o ministro das Infraestruturas e Habitação, esta “revolução” não acontece de um dia para o outro e “não se resolve em dois dias”, “nem num ano”.
“É um problema que tem de se resolver com mais oferta pública e oferta privada, mas precisamos também de mudar muitas regras, mudar os sistemas de incentivos para provocar uma mudança positiva nos mercados. Nós não acreditamos em tetos de rendas, não acreditamos em condicionalismos de qualquer espécie ao mercado”, apontou.
No seu entender, o mercado tem de funcionar, com o Estado a regular.
“[O Governo] Tem de garantir que o mercado é justo e que não há situações de injustiça e de portugueses que não têm acesso à habitação”, concluiu.
As autarquias de Loures e Amadora promoveram esta semana operações de demolição de habitações precárias ilegais, desalojando várias famílias nos dois concelhos.
Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64, onde vivem 161 pessoas, no Bairro do Talude Militar.
No primeiro dia foram demolidas 51 construções, tendo a suspensão das operações sido decretada no segundo dia pelo Tribunal Administrativo de Lisboa na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores.
Na Amadora, na Estrada Militar da Mina de Água, no antigo bairro de Santa Filomena, está prevista a demolição da totalidade das 22 construções ilegais, onde vivem cerca de 30 adultos e 14 crianças e jovens.
