Numa carta endereçada a Fernando Alexandre, a deputada única do BE, Mariana Mortágua, manifestou “perplexidade e incompreensão” perante a notícia de que “a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania”.
Mortágua relembra que o chefe do executivo, Luís Montenegro, havia expressado o desejo de “libertar” a disciplina de Cidadania de “amarras ideológicas”, mas considera que a quase eliminação da educação sexual do currículo reflete um preconceito que ignora a literatura científica existente sobre o tema.
“Por isso, compilei vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, na esperança de que possam informar uma decisão mais fundamentada sobre o assunto”, afirma a deputada.
A documentação anexada por Mortágua inclui referências de estudos da APAV, Direção-geral de Educação, Organização Mundial de Saúde, UNESCO, e Parlamento Europeu.
“A educação sexual é essencial para a cidadania, saúde pública e desenvolvimento dos jovens, além de ser vital na prevenção de crimes sexuais e aumentar a consciência sobre o consentimento”, argumenta Mortágua.
Ela destaca que vários estudos apontam que a educação sexual contribui para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e reduzir a gravidez na adolescência, oferecendo informações precisas sobre contraceção e saúde sexual e reprodutiva.
A deputada acrescenta que “também está associada à redução de abortos voluntários em idades jovens e promove conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos”.
Mortágua destaca que “as lacunas na educação sexual escolar devem ser abordadas com um aprofundamento do tema e diversificação dos conteúdos, não com sua redução”.
Questões sobre identidade de género serão excluídas das novas Aprendizagens Essenciais para Cidadania e Desenvolvimento por serem consideradas complexas, justificou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais entraram em consulta pública, com menos foco em temas como sexualidade e bem-estar animal, e mais em literacia financeira e empreendedorismo.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou ser “uma leitura apressada” concluir que a educação sexual está ausente da nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania, atualmente em consulta pública.
Há duas semanas, em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, anunciou uma reestruturação dos temas na disciplina, assegurando que “nenhum seria deixado cair”.
Até então, a disciplina incluía 17 domínios, alguns controversos, como igualdade de gênero e sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.
