No seu discurso durante o debate do programa do XXV Governo Constitucional, Manuel Castro Almeida declarou que a próxima tranche dos fundos, a oitava, será solicitada até o final do ano, “bem dentro do prazo previsto”.
O ministro reconheceu que “a execução do PRR estava atrasada” quando o anterior governo PSD/CDS-PP assumiu funções, em abril de 2024, mas várias medidas foram tomadas para recuperar os atrasos.
“O sétimo pedido de pagamento está pronto para ser apresentado. Aguarda apenas a aprovação do sexto pedido, que deverá acontecer nas próximas semanas. Ou seja, o PRR não está atrasado. Esteve, mas já não está”, afirmou.
No entanto, ele admitiu que “nas condições em que o PRR foi programado há quatro anos, o último ano de execução, 2026, será de longe o ano mais exigente”.
“De acordo com a programação então feita, temos que concluir em 2026 tantos marcos e metas do PRR como todos os concluídos até agora”, alertou.
Ou seja, acrescentou, o próximo ano “será muitíssimo exigente e desafiante”, especialmente devido à dificuldade em encontrar “mão-de-obra suficiente para concluir milhares de milhões de euros em obras públicas já lançadas ou em processo de lançamento”.
“Sabendo disso, o governo adotou na recente reprogramação do PRR mecanismos que nos permitirão a flexibilidade necessária para garantir que Portugal não irá perder nem um euro das subvenções do PRR. É esse o nosso objetivo e o nosso compromisso”, afirmou.
O ministro argumentou que é hora de o país se concentrar “em discutir a qualidade dos investimentos e seus resultados em vez de discutir supostos atrasos”.
