“Garantem-me da Câmara Municipal de Loures que todos os cuidados houve em relação ao diálogo que foi feito com os respetivos cidadãos que foram confrontados com esta decisão. Garantem-me isso e, portanto, quero crer que assim foi,” disse o líder do PS aos jornalistas em Beja, antes da apresentação dos candidatos socialistas às 14 câmaras municipais do distrito nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
Questionado sobre o sucedido no Bairro do Talude Militar, em Loures, e já depois de ter pedido soluções equilibradas “com humanismo e sensibilidade social,” o líder do PS admitiu ser necessário compreender “as dificuldades” de um conjunto de autarquias na Área Metropolitana de Lisboa, que “hoje se confrontam, de novo, com o reaparecimento de construções de barracas ilegais.”
“Portugal não pode ser um país de barracas de novo. Já o foi nos anos 80 [do século passado] e, felizmente, tivemos políticas para erradicar as barracas e não podemos permitir que essas construções pululem,” frisou.
Por isso, continuou Carneiro, os autarcas devem evitar que “se construam barracas e infraestruturas destas que colocam em causa a segurança e a própria salubridade, mas particularmente a segurança e a dignidade das pessoas.”
“Contudo, também há o dever de cumprir todas as diligências para procurar garantir que os despejos se fazem com salvaguarda da dignidade, da proteção dos direitos humanos e, particularmente, da proteção de pessoas que vivem em especiais circunstâncias de vulnerabilidade,” acrescentou.
Perante este quadro, José Luís Carneiro defendeu que o Governo não pode “deixar ficar os autarcas sós com um problema tão complexo para resolver.”
“Temos todos de fazer um esforço para respondermos a estas necessidades de habitação, onde o Estado não pode, naturalmente, alienar as suas próprias responsabilidades,” disse.
A Câmara de Loures iniciou, na segunda-feira, a demolição de 64 casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar, onde vivem 161 pessoas.
As demolições foram hoje “suspensas,” depois do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceitado “provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo” interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro.
